INCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI DO FEMINICÍDIO

Abstract

No Brasil a violência contra a mulher é um 
fenômeno que apresenta elevada incidência, sendo ela 
doméstica ou no local de trabalho. Podendo ser de 
diversas formas, seja física e até mesmo a pressão 
psicológica entre diversos outros tipos de violência. 
Como forma de proteção à mulher, existe a lei Maria da 
Penha, a delegacia da mulher e na forma mais grave, a 
lei do Feminicídio. O objetivo deste trabalho foi 
identificar a incidência da violência contra a mulher e a 
lei do Feminicídio. Para a construção da pesquisa 
descritiva do tipo qualitativa, utilizaram-se artigos 
científicos, revistas científicas, Biblioteca Virtual de 
Saúde e Ministério da Saúde. Resultados e Discussão: 
dentre os tipos de violência contra a mulher, à violência 
física e a psicológica são as que se destacam com maior 
incidência. O Brasil é o 5º país com maior número de 
homicídios com uma taxa de 4,8% em 100 mil 
mulheres. Conclusão: a violência contra a mulher é um 
problema mundial e de saúde pública, sendo que nos 
últimos 50 anos o assunto tomou força e a cada dia 
aumenta a incidência. A delegacia da mulher, a casa da 
mulher brasileira, a lei Maria da Penha e a lei do 
Feminicídio são políticas públicas voltadas para a 
proteção das mulheres.
Palavras-chave: Dados epidemiológicos, delitos 
sexuais, incidência do feminicídio, mortalidade e
repressão psicológica.